Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 03 de Abril de 2023 - 09:54
Empresas são condenadas por ligações insistentes para cobrança
Dívida não pertencia ao autor da ação.
-
Doutrina » Consumidor Publicado em 24 de Janeiro de 2024 - 14:30
De telemarketing a cobrança: como lidar com ligações indesejadas de empresas
Ligações frequentes e insistentes podem ser combatidas por vias administrativas e judiciais
-
Notícias Publicado em 13 de Fevereiro de 2020 - 11:21
Ativos S/A terá que pagar multa a consumidor por ligações insistentes e cobranças indevidas
Contatos repetitivos aconteciam desde 2016, e cobravam dívidas no nome de terceiros.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 27 de Maio de 2011 - 11:14
Apelação cível. Ação de indenização por danos morais e materiais. Responsabilidade civil.
profunda. Falta de cuidado e apurado acompanhamento do médico, após insistentes queixas de dor e
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 30 de Julho de 2014 - 10:40
Telefonia. Consumidor.
Alegação de ligações excessivas procedentes da central de atendimendo da operadora ré.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 29 de Junho de 2011 - 13:31
Sentença reformada, em parte. Recurso parcialmente provido.
Ligações de cobrança incisivas à pessoa idosa que não foi a responsável pela dívida. telefonemas que persistiram mesmo após solicitação pessoal de exclusão junto a gerente da loja.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 10 de Julho de 2013 - 11:20
Adicional de insalubridade.
o uso de fones de ouvido do tipo headset não gera direito à percepção do adicional de insalubridade previsto no Anexo 13 da NR-15 da Portaria 3.214/78, porquanto este se refere à manipulação de aparelhos do tipo Morse e recepção de sinais em fones.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 05 de Janeiro de 2012 - 18:15
Responsabilidade civil. Telefonia. Cobrança de chamadas internacionais que não foram utilizadas.
Dano moral. Defeito na prestação do serviço. Fato que por si só não enseja o dever de indenizar. Mero aborrecimento.
-
Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2010 - 12:06
Empresa é condenada por desconto em folha de ligações telefônicas
Ligações telefônicas alegadamente particulares durante o trabalho geraram dispensa por justa causa a uma funcionária da Câmara de Dirigentes Lojistas de Porto Alegre.
-
Notícias Publicado em 12 de Abril de 2006 - 10:04
-
Notícias Publicado em 18 de Abril de 2008 - 10:54
Homem é condenado por olhar para mulher em trem.
Um italiano foi condenado a 10 dias de prisão e a pagar uma multa de 40 euros por ter ficado olhando insistentemente para uma mulher em um trem, informou o Corriere della Sera.
-
Notícias Publicado em 12 de Fevereiro de 2016 - 15:11
Autoescola terá que pagar indenização para jovem que foi assediada por instrutor
A quantia de R$ 1,5 mil, fixada em decisão de primeiro grau, passou para R$ 5 mil.
-
Notícias Publicado em 04 de Janeiro de 2024 - 13:09
Mantida condenação de homem que perseguia mulher pelas ruas em Flórida Paulista
A pena foi fixada em sete meses de reclusão em regime semiaberto
-
Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2020 - 11:11
Empresa de celular é condenada por cobrar débito de cliente falecida
O pedido inicial foi julgado procedente para condenar a ré a pagar ao autor da ação o dano moral de R$ 1.500,00.
-
Notícias Publicado em 20 de Dezembro de 2019 - 13:30
Banco deve indenizar por insistir em cobrança de dívida inexistente
O dano fica ainda mais evidente se considerado o desvio produtivo da pessoa que deixa de fazer suas atividades diárias para tentar resolver o problema.
-
Notícias Publicado em 30 de Junho de 2016 - 16:54
Banco é condenado por desconto indevido de consignado em pensão de deficiente mental
Descontos aconteceram por mais de dois anos.
-
Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2011 - 14:01
Condenação a homem que encerrou algazarra de jovens com tiros de espingarda
Jovens o perturbavam com som automotivo, defronte de sua residência, por volta de 0h30min. Ele terá que prestar serviços à comunidade e pagar um salário mínimo como pena
-
Notícias Publicado em 04 de Fevereiro de 2010 - 20:28
Cobrança de dívida, sem excessos do credor, não causa dano moral
A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça, em votação unânime, confirmou sentença da Comarca de Lages que negou pedido de indenização por danos morais formulado por uma estudante de Direito daquela cidade.
-
Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2014 - 12:15
Deputado pastor processa Rede Globo por causa de 'beijo gay' em novela
Sargento Isidório considerou a cena uma agressão à ?família brasileira?
-
Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2012 - 16:20
Loja deve indenizar cliente por atraso em entrega de brinquedo
Americanas.com terá que ressarcir consumidor em R$ 2.725 reais por danos morais em razão do atraso na entrega de um produto